Assinaturas digitais
Antes de definir o que é uma assinatura digital, precisamos falar de um conceito mais amplo, a assinatura eletrônica. A Wikipédia (em inglês) a define assim:
Uma assinatura eletrônica, ou e-signature, refere-se a dados em formato eletrônico que estão logicamente associados a outros dados em formato eletrônico e que são usados pelo signatário para assinar.
Nesse sentido, uma assinatura eletrônica pode ser entendida como uma ampla gama de processos para associar um signatário a um documento eletrônico por meio de algum tipo de compromisso (por exemplo, o compromisso de cumprir o conteúdo do documento, ou o compromisso de ter testemunhado um acordo).
Em inglês, os termos signatory e signer são sinônimos (ambos correspondem a "signatário"); a versão em inglês desta documentação usa o segundo.
Por exemplo, a impressão de um documento que primeiro é assinado à mão e depois enviado por fax pode ser considerada uma assinatura eletrônica. No entanto, é possível argumentar que uma assinatura desse tipo pode ser facilmente forjada. Processos de assinatura eletrônica diferentes oferecem garantias (em inglês, assurances) diferentes.
Os processos de assinatura eletrônica podem ser classificados em diferentes níveis de garantia. O regulamento eIDAS define três níveis crescentes de garantia:
- Assinaturas eletrônicas
- Assinaturas eletrônicas avançadas
- Assinaturas eletrônicas qualificadas
Para os fins desta documentação, uma assinatura digital é uma implementação de assinatura eletrônica que usa certificados de chave pública X.509 e segue um padrão de assinatura específico para alcançar os mais altos níveis de garantia.
O termo assinatura digital não deve ser confundido com algoritmo de assinatura digital, que é um tipo de algoritmo criptográfico assimétrico (por exemplo, o algoritmo RSA). Em geral, os algoritmos de assinatura digital são uma pequena parte da implementação das assinaturas digitais.
Em todos os outros artigos, quando dizemos simplesmente assinatura, estamos nos referindo a uma assinatura digital conforme definida acima.
Padrões de assinatura
Os principais padrões de assinatura digital em uso hoje são: