Pular para o conteúdo principal

Digiploma

O Digiploma emite, registra e publica diplomas digitais conforme a Portaria MEC nº 554/2019, junto com os demais documentos que o MEC exige: históricos escolares, currículos escolares, listas de diplomas anulados e arquivos de fiscalização. Ele gera os arquivos XML no layout do MEC, coleta as assinaturas ICP-Brasil por meio do Lacuna Signer, produz as representações visuais e publica os documentos para validação, um a um ou em lotes de milhares.

Use-o como serviço em www.digiploma.com.br ou mantenha uma instância própria (on-premises). A aplicação web é em português.

Funcionalidades e integrações do Digiploma

Primeiros passos para integração​

Tudo o que a aplicação web faz também está disponível por uma API REST, com webhooks para acompanhar os documentos. Comece pela visão geral da API, que indica o guia para o seu tipo de instituição.

Funcionalidades​

Emissora, registradora ou ambas​

Cada organização no Digiploma tem um tipo, que define o que ela faz:

  • Emissora e Registradora: emite e registra os próprios diplomas numa única etapa.
  • Emissora: emite diplomas e os envia para registro numa registradora.
  • Registradora: recebe os diplomas das emissoras, revisa-os e os registra.

A emissora se comunica com a registradora fora do Digiploma, trocando os arquivos XML; por meio de uma parceria com uma organização registradora da mesma instância (registradora credenciada); ou por meio de uma integração entre duas instâncias do Digiploma. A registradora também pode receber requisições do sistema acadêmico Lyceum. Um mesmo usuário pode pertencer a várias organizações.

Diplomas digitais​

  • Os arquivos do MEC: o XML do diploma (dados públicos) e o XML da documentação acadêmica, no layout 1.05, validados pelos schemas XML do MEC. Diplomas padrão, o layout NSF, diplomas emitidos por decisão judicial e segundas vias.
  • Representação visual (RVDD): um PDF preenchido a partir do seu próprio modelo de formulário PDF, com o código de validação e um QR code que leva à página de validação, com a opção de uma versão para impressão em papel timbrado. O endereço de validação pode apontar para o seu próprio site.
  • Fluxos de assinatura: as assinaturas dos representantes da emissora e da instituição (e-CPF e e-CNPJ), dos representantes da registradora e a assinatura de arquivamento, com certificados A3, coletadas no Lacuna Signer. Salve os fluxos que você mais usa. Veja Assinaturas e o Lacuna Signer.
  • Criação individual ou em lote: preencha um formulário ou envie um arquivo JSON ou CSV com milhares de diplomas, que é validado antes de o lote começar. Acompanhe o andamento e baixe o log de cada lote.
  • Registro: a registradora revisa a documentação comprobatória de cada requisição, aprova ou recusa a requisição, preenche os dados do livro de registro e devolve à emissora o XML do diploma assinado. É possível habilitar uma etapa de aceitação antes da revisão.
  • Anulação: anule um diploma em definitivo ou temporariamente, com os motivos previstos pelo MEC, e restaure um diploma anulado temporariamente. Cada documento guarda o histórico dos seus status e dos eventos que os alteraram.

Históricos escolares e currículos​

  • Históricos escolares (Portaria MEC nº 1.095/2018): parciais, finais e segundas vias. O histórico final é gerado junto com o diploma; os históricos parciais anteriores são anulados quando um novo histórico é assinado. O Digiploma monta a representação visual (RVHE) sobre o seu papel timbrado.
  • Currículos escolares (Instrução Normativa SESU nº 2): a estrutura curricular de cada curso, assinada e publicada com a sua representação visual (RVCE).

Validação e obrigações junto ao MEC​

  • Validação pública: qualquer pessoa confere um diploma, histórico ou currículo na página /validar com o código de validação. A página é protegida por reCAPTCHA e mostra o CPF do aluno mascarado. Nas instâncias on-premises, as organizações podem ter a página de validação com nome, logotipo, cores e domínio próprios.
  • Lista de diplomas anulados: gerada, assinada e publicada para cada instituição registradora, em /{código MEC}.xml, antes do prazo fixado na lista anterior.
  • Arquivos de fiscalização: o arquivo dos diplomas emitidos ou registrados num período, para a supervisão do MEC, gerado sob demanda.
  • Renotarização: o Digiploma renova os carimbos de tempo de arquivamento dos arquivos assinados antes que expirem, para que as assinaturas continuem verificáveis. Veja Revalidação de diplomas.
  • Documentos auxiliares assinados automaticamente, com o certificado e-CNPJ da instituição armazenado no Digiploma, ou manualmente, no Signer.

Gestão​

  • Usuários e papéis: Administrador, Gerente, Operador e Monitor.
  • Relatórios por período ou por seleção, em planilha ou PDF; o administrador da instância também tem um relatório mensal dos documentos de todas as organizações.
  • Download em lote dos documentos assinados e exportação dos dados de cada documento.
  • Eventos da organização e de cada documento.

Veja também​

Ver em Markdown