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Estruturas ASN.1 proprietárias

O OID 1.3.6.1.4.1 representa o registro de empresas privadas no Internet Assigned Numbers Authority (IANA):

id-pen-iana OBJECT IDENTIFIER ::= { 1 3 6 1 4 1 }

A Lacuna Software está registrada sob o número 46332, sendo portanto dona do OID 1.3.6.1.4.1.46332 e subárvore correspondente:

id-lacuna OBJECT IDENTIFIER ::= { id-pen-iana 46332 }

1. Atributos de certificados de atributo

A subárvore 1.3.6.1.4.1.46332.1 é reservada para atributos a serem utilizados em certificados de atributo:

id-lacuna-cert-atts OBJECT IDENTIFIER ::= { id-lacuna 1 }

1.1. Atributo Holder Photo

O OID 1.3.6.1.4.1.46332.1.1 identifica o atributo LacunaHolderPhotoAttribute:

id-lacuna-holder-photo-att OBJECT IDENTIFIER ::= { id-lacuna-cert-atts 1 }

LacunaHolderPhotoAttribute ::= SEQUENCE {
    version    LacunaHolderPhotoAttVersion,
    mimeType   IA5String,
    content    OCTET STRING
}

LacunaHolderPhotoAttVersion ::= INTEGER { v1(0) }

2. Tipos de identificação

A subárvore 1.3.6.1.4.1.46332.2 é reservada para identificar estruturas OtherNames utilizadas em atributos de Identificação de Acesso (conforme descrito no DOC-ICP 16.01 item 3.7.1.2 e na RFC 5755 item 4.4.2)

id-lacuna-access-identity-types OBJECT IDENTIFIER ::= { id-lacuna 2 }

Estruturas OtherName identificadas com OIDs dessa subárvore possuem valor codificado como PrintableString exceto se explicitamente especificado no OID.

2.1. Número de registro no CRC

O OID 1.3.6.1.4.1.46332.2.1 identifica o número de registro no CRC (Conselho Regional de Contabilidade) do titular do certificado:

id-crc-number OBJECT IDENTIFIER ::= { id-lacuna-access-identity-types 1 }

3. Políticas de Certificado

A subárvore 1.3.6.1.4.1.46332.3 é reservada para Políticas de Certificado.

id-lacuna-certificate-policies OBJECT IDENTIFIER ::= { id-lacuna 3 }

3.1. Política de Certificado ANOREG/DF

O OID 1.3.6.1.4.1.46332.3.1 identifica a política de certificados adotada pela Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal - ANOREG/DF.

3.2. Políticas de Certificado do 8º Ofício de Notas do Rio de Janeiro

A subárvore 1.3.6.1.4.1.46332.3.2 identifica as políticas de certificados adotadas pelo 8º Ofício de Notas do Rio de Janeiro:

  • 1.3.6.1.4.1.46332.3.2.1: certificados cuja chave privada é gerada no computador pessoal do titular
  • 1.3.6.1.4.1.46332.3.2.2: certificados cuja chave privada é gerada em dispositivo móvel do titular
  • 1.3.6.1.4.1.46332.3.2.3: certificados cuja chave privada é gerada em dispositivo criptográfico (token USB ou smartcard) do titular

3.3. Política de Certificado de autenticação de dispositivos

O OID 1.3.6.1.4.1.46332.3.3 identifica a política de certificados conferida a certificados destinados a autenticação de dispositivos confiáveis.

3.4. Políticas de Certificado da ICP Lacuna Software

A subárvore 1.3.6.1.4.1.46332.3.4 identifica as políticas de certificados adotadas pela ICP Lacuna Software:

  • 1.3.6.1.4.1.46332.3.4.1: certificados cuja chave privada é gerada no computador pessoal do titular
  • 1.3.6.1.4.1.46332.3.4.2: certificados cuja chave privada é gerada em dispositivo móvel do titular
  • 1.3.6.1.4.1.46332.3.4.3: certificados cuja chave privada é gerada em dispositivo criptográfico (token USB ou smartcard) do titular

4. Políticas de TSA (Time Stamping Authority)

A subárvore 1.3.6.1.4.1.46332.4 é reservada para Políticas de TSA (Time Stamping Authority).

id-lacuna-tsa-policies OBJECT IDENTIFIER ::= { id-lacuna 4 }

4.1. Política de TSA padrão da Lacuna Software

O OID 1.3.6.1.4.1.46332.4.1 identifica a política de TSA padrão praticada pela Lacuna Software TSA, disponível em tsa2.lacunasoftware.com