Tipos de assinatura
Quando a instância tem os tipos de assinatura ligados, quem cria um documento escolhe um destes tipos: Simples, Avançada ou Qualificada. O tipo define como os participantes podem assinar e como o Signer valida as assinaturas.
A configuração SignatureTypes da instância liga os tipos e define o padrão da tela. Veja
Configurações Signature Types.
O que cada tipo gera
| Tipo | Como o participante assina | O que o arquivo recebe | O que a validação aceita |
|---|---|---|---|
| Simples | Só com assinatura eletrônica. | Uma única assinatura da plataforma, feita na conclusão do documento. | Assinaturas eletrônicas simples. Aceita também as avançadas, se a configuração Simple.AllowAdvancedElectronicSignatures está ligada. |
| Avançada | Com os meios que o contexto de segurança permite. O contexto é obrigatório e define as autenticações aceitas e os certificados confiáveis. | Uma assinatura para cada signatário. | O que o contexto de segurança aceita. Aceita assinaturas eletrônicas simples só se Advanced.AllowSimpleElectronicSignatures está ligada. |
| Qualificada | Só com certificado digital. A assinatura eletrônica fica desligada. | Uma assinatura para cada signatário. | Só certificados digitais. Por padrão, só certificados ICP-Brasil. |
Na assinatura eletrônica, o Signer assina o arquivo com um certificado da própria plataforma. Por padrão, esse certificado é autoassinado, isto é, não foi emitido por uma Autoridade Certificadora.
Validador do ITI
O validador de assinaturas do ITI (gov.br) aceita a assinatura qualificada feita com um certificado ICP-Brasil do próprio signatário. Você não precisa configurar nada.
O validador recusa as assinaturas eletrônicas dos tipos Simples e Avançada, porque o certificado da plataforma é
autoassinado. Para o validador aceitar essas assinaturas, a instância precisa assinar com um certificado
ICP-Brasil, como um e-CNPJ A1 da empresa. A partir da versão 1.52.0, a instância usa o arquivo PFX que está na
pasta certificates do Blob Storage. A seção SignatureCertificate
diz qual é o arquivo e a senha, e a configuração ElectronicSignature:UseSignatureCertificateAsSelfSignedCertificate
faz o Signer usar esse certificado no lugar do autoassinado.
O validador mostra o nome que está no certificado. Com um e-CNPJ, ele mostra o nome da empresa.
Se você usa o Signer em nuvem (SaaS), envie o PFX e a senha ao suporte da Lacuna por um canal seguro. O suporte faz a configuração.
Documento criado pela API sem tipo
Se a requisição de criação não envia o campo signatureType, o documento fica sem tipo (None). O Signer não
usa o tipo padrão da tela (SignatureTypes:DefaultType), porque essa configuração vale só para a tela.
Um documento sem tipo não passa pelas regras de nenhum dos três tipos. Cada participante assina com os meios que a requisição informou, e o Signer não restringe a autenticação nem o certificado.
Para ter um tipo, envie signatureType na criação. Para o tipo Advanced, envie também securityContextId. Um
documento criado a partir de um modelo recebe o tipo do modelo. Veja
Criar documentos.
PDF que já chega assinado
O Signer adiciona as assinaturas novas sem reescrever o arquivo. Por isso, as assinaturas feitas fora do Signer continuam válidas, em qualquer tipo.
Há algumas exceções e limites:
- Um envelope junta vários PDFs em um só. Nessa junção, o Signer remove as assinaturas que os PDFs já tinham, porque elas deixariam de valer.
- A conversão para PDF/A também remove as assinaturas existentes.
- Num PDF assinado, o Signer não aplica o carimbo de validação. Rubricas e outras marcas posicionadas também podem não aparecer.
- No tipo Qualificada, uma assinatura externa feita com um certificado de fora da ICP-Brasil aparece como inválida na validação do Signer. O arquivo não muda.
Se as assinaturas externas precisam continuar no arquivo, não envie o PDF dentro de um envelope.