Assinaturas e o Lacuna Signer
O Digiploma coleta as assinaturas ICP-Brasil dos documentos do MEC por meio do Lacuna Signer. Ele cria cada arquivo XML como um documento no Signer, com os signatários do seu fluxo de assinatura; os signatários assinam no Signer com os seus certificados; e o Signer avisa o Digiploma quando cada documento é concluído. O Digiploma então publica o documento e mantém as assinaturas verificáveis ao longo do tempo (veja Revalidação de diplomas).
Quem assina o quê
Um fluxo de assinatura tem uma lista de signatários para cada etapa. Para cada arquivo XML, o Digiploma transforma as etapas
necessárias nos passos de um documento do Signer: as regras de uma etapa com a mesma order assinam em paralelo, as demais em sequência,
e as etapas se sucedem. Uma regra de pessoa exige um certificado e-CPF, e uma regra da instituição, um certificado e-CNPJ. Os certificados
precisam ser do tipo A3, exceto nos históricos escolares parciais e nos documentos auxiliares.
O Signer escolhe a política de assinatura XAdES da ICP-Brasil pelo que é assinado: AD-RC quando o signatário assina um elemento do
XML, como DadosDiploma, e AD-RA quando assina o documento inteiro. A assinatura AD-RA traz o carimbo de tempo de arquivamento que o
Digiploma renova depois.
| Documento | Signatários | O que assinam |
|---|---|---|
| XML do diploma | Emissão: representantes da emissora e a emissora | DadosDiploma (AD-RC) |
| Registro: representantes da registradora | DadosRegistro (AD-RC) | |
| Armazenamento: a registradora | O documento inteiro (AD-RA) | |
| XML da documentação acadêmica | Etapa Emissão | DadosDiploma (AD-RC) |
| A emissora: a primeira regra e-CNPJ da etapa Emissão | O documento inteiro (AD-RA) | |
| Histórico escolar | Representantes e, depois, a instituição | O documento inteiro. Representantes: AD-RC. A instituição: AD-RA (AD-RC no histórico parcial). |
| Currículo escolar | Coordenadores do curso e, depois, a instituição | O documento inteiro (AD-RA) |
| Lista de diplomas anulados, arquivo de fiscalização | A instituição, no Signer (modo manual) | O documento inteiro (AD-RA) |
Os documentos auxiliares (listas de diplomas anulados e arquivos de fiscalização) também podem ser assinados pelo próprio Digiploma, no modo automático, com o certificado e-CNPJ da instituição armazenado no Digiploma e a política AD-RT da ICP-Brasil; nesse caso, eles nunca passam pelo Signer.
O tipo da organização define quais arquivos o Digiploma envia ao Signer:
- Emissora e Registradora: o XML do diploma e o XML da documentação acadêmica. Por isso, os signatários da emissora assinam
DadosDiplomaduas vezes, uma em cada arquivo. - Emissora: só o XML da documentação acadêmica. Depois de assinado, a emissão é enviada à registradora.
- Registradora: o XML do diploma, montado com o elemento
DadosDiplomado XML da documentação acadêmica da emissora, copiado sem alterações para que as assinaturas dele continuem válidas. A registradora assina só as etapas Registro e Armazenamento.
A assinatura de um diploma, do início ao fim
O diagrama abaixo acompanha um diploma de uma organização Emissora e Registradora, da requisição de criação até a renovação do seu carimbo de tempo de arquivamento.
- O seu sistema cria o diploma (
POST /api/degrees, um lote ou o formulário). O Digiploma gera os dois arquivos XML, valida-os pelos schemas do MEC e os envia ao Signer, um documento para cada, na pasta do Signer indicada na requisição, se houver. O diploma ficaCreated. - Os signatários assinam no Signer, etapa após etapa.
- Quando um documento é concluído, o Signer chama o webhook do Digiploma. O Digiploma não confia no corpo da chamada: ele relê o
documento no Signer, com a chave da própria organização, e só age se o documento estiver concluído. O diploma fica
Activequando o XML do diploma é assinado e é concluído quando os dois arquivos estão assinados: o Digiploma então envia o webhookDegreeConcludedao seu sistema. - A partir daí, o Digiploma renova o carimbo de tempo de arquivamento dos dois arquivos antes que ele expire.
O Signer só informa os documentos concluídos. Se um signatário recusar um documento no Signer, nada muda no Digiploma: o diploma continua
Created até que você o cancele, e o cancelamento exclui do Signer os documentos pendentes.
Baixe os arquivos assinados pelo Digiploma (Baixar os arquivos), não pelo Signer. O Digiploma os lê do Signer enquanto não mudam; quando acrescenta um novo carimbo de tempo de arquivamento, ele guarda o arquivo renovado, e a cópia do Signer deixa de ter o carimbo mais recente.
Conectar o Digiploma ao Signer
O Digiploma chama a API do Signer com uma chave de API do Signer, salva em Configurações na organização; sem ela, as requisições de
criação falham com SignerApiKeyNotSet. O Signer responde ao Digiploma por um webhook, autenticado por uma chave de API do Digiploma.
Nas instalações on-premises, Configurar a integração com o Signer mostra os dois lados, passo a passo.