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Revalidação de diplomas

Um diploma digital precisa continuar verificável enquanto o diplomado precisar dele, mas todos os certificados por trás das assinaturas expiram: os certificados das pessoas e instituições que o assinaram e os certificados das autoridades de carimbo de tempo (ACTs) que carimbaram essas assinaturas. A revalidação é a renovação periódica do carimbo de tempo de arquivamento do diploma, que mantém as assinaturas verificáveis depois que todos eles expiram. O Digiploma faz isso automaticamente e chama o processo de renotarização.

observação

Esta página trata das assinaturas dos diplomas digitais. Ela não trata da revalidação de diplomas expedidos no exterior, um processo acadêmico que fica fora do Digiploma.

Por que as assinaturas precisam de revalidação​

As assinaturas de DadosDiploma e DadosRegistro têm um carimbo de tempo da assinatura, emitido por uma autoridade de carimbo de tempo ICP-Brasil. O carimbo prova quando a assinatura foi feita, por isso a assinatura continua válida depois que o certificado do signatário expira. Mas o próprio carimbo é assinado e só pode ser verificado enquanto o certificado da ACT for válido. Depois disso, nada mais prova que as assinaturas existiam antes de os certificados delas expirarem.

Por isso, o XML do diploma termina com uma assinatura de arquivamento do documento inteiro, na política AD-RA da ICP-Brasil. Ela cobre o arquivo inteiro, inclusive as assinaturas de DadosDiploma e DadosRegistro, guarda os certificados e as LCRs que a validam e traz um carimbo de tempo de arquivamento. Antes que esse carimbo expire, um novo, de um certificado mais recente, é acrescentado sobre tudo; e assim por diante, enquanto o diploma precisar continuar verificável. O XML da documentação acadêmica segue a mesma regra (veja Quem assina o quê).

O artigo do PKI SDK Ciclo de vida da assinatura AD-RT mostra essa linha do tempo, política por política.

Como o Digiploma revalida​

O ciclo de renotarização de um documento assinado no Digiploma

  1. Quando o Signer conclui um documento, o Digiploma cria uma renotarização para cada arquivo assinado, com a data em que o carimbo de tempo de arquivamento vence: o fim da validade do certificado da ACT no último carimbo de arquivamento.
  2. Toda noite, um job seleciona as renotarizações que vencem em menos de 180 dias (por padrão).
  3. Para cada uma, o Digiploma pede um novo carimbo ao servidor de carimbo de tempo e o acrescenta como um novo carimbo de arquivamento à assinatura de arquivamento. O arquivo renovado substitui o que o Digiploma guarda.
  4. O Digiploma cria a próxima renotarização, com o novo vencimento. Uma renotarização que falha fica com status WithError e é tentada de novo nas noites seguintes.

O Digiploma revalida diplomas (os dois arquivos XML), históricos escolares finais e segundas vias, currículos escolares e, quando a instância habilita, requisições de registro. Veja os detalhes em Renotarizações.

Um novo carimbo de arquivamento exige um novo certificado

A renovação só estende o vencimento se o novo carimbo for assinado por um certificado da ACT diferente dos usados nos carimbos de arquivamento anteriores. Caso contrário, a renotarização falha e é tentada de novo nas noites seguintes.

Acompanhar a revalidação​

  • Na aplicação web, o menu Renotarizações lista as renotarizações da organização, e cada diploma, histórico, currículo e requisição de registro tem uma aba Renotarizações com as suas.
  • Na API, GET /api/restamps lista as renotarizações por status: NonRestamped (pendente), Restamped ou WithError.
  • Os webhooks RestampCreated, RestampUpdated, RestampApplied e RestampApplyingError informam cada passo, quando a instância os habilita.

Depois da revalidação, baixe os arquivos pelo Digiploma: a cópia do Signer não tem os novos carimbos de arquivamento (veja Onde ficam os arquivos assinados).

On-premises​

A revalidação exige um servidor de carimbo de tempo, na seção Timestamper das configurações, e é controlada pela seção Restamp: a antecedência (RestampDocumentsBeforeExpiringInDays, 180 dias), a quantidade de documentos por execução e DisableRestamp, que a desliga para a instância inteira. Veja Configurações de renotarização e carimbo de tempo. O administrador da instância também pode desligá-la para uma única organização.

Veja também​

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